Bacharel em Direito

Sergio Luiz Costa Pontes

João Pessoa (PB)

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Publicações

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Sergio Luiz Costa Pontes

Artigo · há 7 anos

Família Monoparental

O termo família tem sido amplamente discutido ao longo dos últimos anos, havendo uma lenta e constante evolução, passando do tipo mais “tradicional” ao mais contemporâneo possível, sendo os mais...

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Sergio Luiz Costa Pontes

Artigo · há 10 anos

Poder Constituinte

Poder constituinte se como uma forma de força ou de autoridade política que está em condições de criar, garantir ou eliminar uma constituição , a titularidade desse poder pertence ao povo. De acordo...

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Sergio Luiz Costa Pontes

Artigo · há 10 anos

Iter Criminis

INTRODUÇÃO O trabalho foi elaborado com o objetivo de estudar sobre o caminho do crime, ou seja, sobre as etapas que se sucedem desde o pensamento íntimo, na cogitação, até a plena realização do tipo...

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Recomendações

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Moraes MORAES DA SILVA

Comentário · há 8 anos

Advogado pode receber depósito judicial em nome do cliente, decide CNJ

Jota Info · há 8 anos

E quem garante que o cliente pagaria o advogado? rs

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Érico Olivieri

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Direito do consumidor - Ação de obrigação de fazer com pedidos de dano moral e de tutela de urgência - Negativa de rematrícula em universidade

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de São Paulo - Capital. [Nome e qualificação completa da autora] , por meio de seu advogado infra-assinado, vem,...

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Hiram Beccon de Oliveira

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de reintegração de posse com pedido liminar

Erica Avallone · há 10 anos

Apenas uma observação: o endereçamento deve ser feito ao Poder Judiciário e não ao Juiz (aliás, Juiz não é doutor, é excelência).

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